Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública
Objetivo da MP, segundo o governo, é preservar os empregos em situações de calamidade.
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BEm
Aumenta o número de negócios com mais de 3,5 anos no país
De acordo com a GEM, a taxa de empreendedores estabelecidos voltou a crescer em 2021. O levantamento traz também números sobre escolaridade e renda.
4 cuidados que as empresas devem ter com o fim do BEm
A vigência do BEm encerrou na última semana, apesar de proposta de prorrogação tramitar no Congresso; empresas que aderiram ao programa ainda tem obrigações a observar.
PL que garante benefício emergencial e home office para grávidas pode ser votado hoje
O Projeto de Lei 2058/2021 protege as grávidas trabalhadoras, garantindo o home office com benefício emergencial pago pelo Governo
Programa de redução de salários e jornada termina esta semana
BEm beneficiou, este ano, mais de 2,5 milhões de trabalhadores
BEm registra quase 2 milhões de acordos desde relançamento
O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (Bem) contabiliza 1.922.470 acordos desde seu relançamento em 28 de abril, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Esses acordos de redução de jornada ou suspensão dos contratos de trabalho foram fechados por 476.526 empresas e abrangem 1.876.216 de trabalhadores.
Novo BEm já preserva mais de 1 milhão de empregos nos pequenos negócios
O governo federal já registrou, na nova edição do programa do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), um total de 1,636 milhão de acordos de suspensão temporária de contratos de trabalho ou redução de salário e jornadas. Desse total, 77,4% (1,266 milhão) foram realizados por Empresas de Pequeno Porte (EPP), que possuem faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8…
Pequenas e médias empresas representam 90% dos acordos no novo BEm
Medida foi adotada no ano passado e, com agravamento da pandemia, voltou no fim de abril
Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.
Bolsonaro sanciona PLN 2/21; socorro às MPEs é necessário, diz presidente da CNDL
A medida beneficia as micro e pequenas empresas (MPE), ao permitir a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais
Estímulo a crédito, emprego e renda pode ir a votação no fim do mês
Carlos Viana é o relator do projeto que recria os programas com esses incentivos
Guedes sinaliza que lançará BEm após Congresso alterar LDO ou aprovar PEC
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou nesta semana, a empresários do setor de serviços, em reunião, que a reedição do programa que permite reduzir […]
PLN 2/2021 abre caminho para a reedição do Pronampe e do BEm
Governo envia projeto de lei para alterar a execução da Lei Orçamentária de 2021 para possibilitar a aprovação das medidas emergenciais da Covid-19
Projeto do governo quer retomar programas de auxílio a empresas
Texto flexibiliza regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Paulo Guedes diz que os pequenos negócios são coluna vertebral da economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da primeira reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa em 2021