Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção.
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Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira
Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta.
Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o período de 4 a 8 de abril.
Relator da reforma tributária acata novas emendas
Há quase três anos em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que prevê alterações no sistema tributário brasileiro, já tinha recebido até a tarde desta quarta-feira (16) um total de 251 emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta foi debatida hoje pelos senadores que integram a CCJ — o texto pode ir a votação nesse colegiado na…
CCJ pode votar reforma tributária na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (16), às 10h, uma proposta de emenda à Constituição que reformula o sistema tributário do país. O texto (PEC 110/2019), do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 65 senadores, recebeu parecer favorável do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
PEC 110/2019: relatório unifica tributos e moderniza o sistema tributário
O relator Roberto Rocha explicou que seu relatório prevê a “unificação da base tributária do consumo”, com criação de um IVA para a União e outro para estados e municípios.
Diálogo com setor produtivo é essencial para o trabalho parlamentar
Segundo o deputado Marcelo Ramos, que participou do V FNC, o contato com as entidades representativas é fundamental para a construção de legislações que atendam às necessidades da sociedade brasileira
Reforma tributária: relator busca desonerar consumo e especialistas defendem o IVA
Para o relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços; para especialistas, reforma tributária precisa melhorar o consumo dos mais pobres
Ministro da Economia volta a defender reforma tributária ampla
Durante debate sobre a reforma do Imposto de Renda (IR), o ministro disse que a proposta atualmente em discussão no Congresso Nacional é o “primeiro capítulo”.
Reforma tributária não será votada enquanto não estiver madura
Há dois projetos de lei sobre a reforma: o PL 3887/20 institui a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao PIS e à Cofins; e o PL 2337/21 altera cobrança no IR.
Lira deve definir tramitação de reforma tributária nesta semana
Na semana passada, a comissão especial que analisava o assunto foi encerrada porque seu prazo de funcionamento havia expirado