
Lei 14.348 garante mais sustentabilidade para o Pronampe
Texto amplia acesso do Pronampe a empresas médias com até R$ 300 milhões de receita bruta anual
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Texto amplia acesso do Pronampe a empresas médias com até R$ 300 milhões de receita bruta anual

Por 447 votos favoráveis e apenas nove contrários, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Lei 3188/21, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL-SC), que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto Lei 3188/21, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL-SC), que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10), o veto presidencial número 8, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 46/21, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)

Artigo do presidente José César sobre a volta dos trabalhos do Congresso em ano eleitoral

O texto dá mais espaço à micro e pequenas empresas no Comitê Gestor do Simples Nacional

Senado faz homenagem no Dia da Micro e Pequena Empresa

Com a participação do Vice-Presidente da República, ministros, empresários e membros do Congresso Nacional, entidade se firma como a mais relevante representante do varejo nacional […]
No caso do Pronampe, lançado em maio, a União destinou R$ 15,9 bilhões na primeira fase e outros R$ 12 bilhões na segunda fase do […]