
Impactos da reforma tributária no Simples Nacional é debatido em comissão do Senado
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) contou com a participação de especialistas para discutir o tema
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Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) contou com a participação de especialistas para discutir o tema

Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027)

A aprovação do projeto é tida como uma vitória para as entidades de comércio e serviços, entre elas a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)

O texto, que trata dos impostos sobre o consumo, foi entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva na residência oficial do presidente do Senado.

Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.

Parecer final deve ser apresentado no dia 27 de setembro.

Para o contador e advogado Dr. Roberto Folgueral, o texto aprovado na Câmara deixou questões essenciais em aberto, o que poderia comprometer o sistema tributário brasileiro.

O Senado aprovou na quarta-feira (5) projeto que cria o Estatuto Nacional para Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, com objetivo de reduzir custos ao contribuinte, ao governo e aumentar a produtividade empresarial. O PLP 178/2021 seguiu para sanção. Também foi aprovado projeto que determina mecanismos de avaliação e revisão de incentivos fiscais concedidos por União, estados, DF e…

A sessão foi de iniciativa da senadora Ivete Appel (MDB/SC) por ocasião do Dia da Micro e Pequena Empresa, comemorado no último dia 5 de outubro.

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) realizou nesta quarta-feira (9) a segunda live da campanha “Mulheres que Constroem o Varejo”, que ao longo de todo o mês março faz ações de incentivo ao empreendedorismo feminino e discute os desafios da mulher brasileira no mercado de trabalho.

Parlamentares e entidades do setor de RIG reconhecem a influência do Sistema CNDL na aprovação de pautas importantes para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

Senado faz homenagem no Dia da Micro e Pequena Empresa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (24) que o Legislativo e o Executivo concordam com a ideia de que a reforma tributária precisa sair ainda este ano. A avaliação foi feita após Pacheco se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O Projeto de Lei 5.575/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), transforma o Pronampe em política oficial de crédito, de modo a conferir tratamentos diferenciado e favorecido ao setor de maneira continuada.

No senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2023 O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente […]