Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial
Serão destinados R$ 3,86 bilhões para projetos culturais; o dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC e será operado diretamente pelos estados e municípios.
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Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Congresso derruba veto e prorroga auxílio emergencial para a cultura
O Congresso derrubou nesta terça-feira (1º) os 12 vetos parciais apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 795/2021, destinado a prorrogar o auxílio emergencial para trabalhadores e empresas do setor cultural durante a pandemia de covid-19 (VET 21/2021).