O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs). A nova lei também estabelece uma carência de 12 meses para o início destes pagamentos das MPEs.
Acordo entre Brasil e Portugal engloba startups e pequenas empresas. Memorando foi assinado entre as agências de promoção dos dois países
Haddad diz que Shein deve nacionalizar 85% das vendas no Brasil. Empresa deve aderir ao plano de conformidade da Receita Federal
Projeto contém novas metas fiscais do País para os próximos anos, em substituição ao regime de teto de gastos.
Isenção para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas é mantida. Anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Caixa reduzirá juros para 2,1 milhões de micro e pequenas empresas. Queda das taxas pode chegar a 33% em algumas linhas de crédito.
Marco legal das garantias de empréstimos foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, aguarda deliberação no Senado. Para economista, proposta também traz vantagens para bons pagadores
ICMS da gasolina, diesel, gás de cozinha e etanol anidro para combustível terá alíquotas ad rem e uniformes em todo o país
Alckmin aceitou o convite para participar do VI Fórum Nacional do Comércio, que acontece nos dias 24 e 25 de outubro, em Brasília.
Arcabouço fiscal só será enviado ao Congresso na segunda, diz Tebet. Ministra reuniu-se com líder do governo e nova presidenta da CMO
A audiência foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que relata o PL 443/2022, da então senadora Rose de Freitas, e o PL 2.458/2019, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) .
Reunião do Conselho Deliberativo Nacional foi realizada nesta segunda (10). Presidente já tomou posse.
Marco está entre as propostas acompanhadas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, reativado no último dia 29, para estabelecer as políticas para o setor
Data será comemorada em 17 de agosto. O projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto.
Em tempos de integração digital e logística rápida, ter o cliente dentro da loja é privilégio e deve ser valorizado ao máximo. Ter dados gerando insights é fundamental para decisões sábias e realmente estratégicas.
Ontem, dia 30, a pasta deu pontapé inicial com a mesa “Empreendedorismo Feminino: um olhar inclusivo, inovador e tecnológico”; objetivo é pensar em medidas que atendam critérios de equidade, diversidade e inclusão
Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro deste ano
Pela quinta vez consecutiva taxa permanece inalterada
Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (21), o projeto de lei de conversão (PLV) 1/2023, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.139/2022, que aumentou de 48 para 72 meses o prazo máximo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto, que segue para sanção, estipula ainda uma carência de 12 meses para início…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional.