Anvisa libera CoronaVac para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos
Agência vetou dose para menores imunossuprimidos
Empreendedorismo
Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis
Rodrigo Pacheco quer frear o modelo atual de remarcação frequente
Auxílio Brasil começa a ser pago nesta terça-feira
Investimento para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões
Em um ano de vacinação, quase 70% dos brasileiros já tomaram 2 doses
Receberam a primeira 75%, e a dose de reforço, 15%.
Minas quer começar vacinação de crianças contra covid neste sábado
A estimativa é que todas as 110 mil doses do imunizante da Pfizer, que devem ser entregues às Unidades Regionais de Saúde até amanhã (15).
Rio Innovation Week pretende aproximar público da tecnologia
Rio Innovation Week começa hoje (13) e segue até domingo (16) na capital carioca.
Portaria permite regularização de empresas do Simples
Apesar da medida, entidades de lideranças seguem mobilizados para que o Congresso Nacional derrube o veto ao RELP.
São Paulo prorroga até março obrigatoriedade do uso de máscaras
Governador de São Paulo recomenda ocupação menor em eventos.
Jorginho Mello apresentará alternativa para socorro a pequenas empresas
O senador apresentará uma proposta de portaria, como solução após o veto de Bolsonaro ao programa que visava beneficiar pequenas e microempresas e microempreendedores individuais (MEIs) com o parcelamento de dívidas
CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso
A expectativa é que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
CNDL apoia derrubada do veto ao Refis das microempresas
Na última sexta-feira (7), o presidente vetou o projeto que criava o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional O […]
Bolsonaro veta projeto de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas
Proposta dava desconto e parcelava dívidas. O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.
Aprovado salário-maternidade à trabalhadora grávida na pandemia
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados.
Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)
Senado aprova marco legal da geração de energia de fontes renováveis
Após sofrer alterações, texto retorna à Câmara
Câmara pode votar PL de refinanciamento de dívidas de microempresas
Na pauta, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, do Senado, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional
Governo poderá pagar salário-maternidade para grávidas afastadas do trabalho
As gestantes ficarão afastadas do trabalho até sua imunização contra a covid-19; as mulheres grávidas que não se vacinarem deverão retornar ao trabalho presencial
Lei Geral: 15 anos estimulando o empreendedorismo
O regime tributário permitiu o surgimento de cerca de 20 milhões de pequenos negócios no país, o que corresponde a 99% das empresas brasileiras
Senado aprova medidas de proteção para entregadores de aplicativo
Para o relator, Randolfe Rodrigues, a proposta se limita a criar medidas emergenciais decorrentes da pandemia e é um avanço para que, no futuro, os direitos trabalhistas da categoria sejam rediscutidos.
Câmara aprova projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 4157/19, que anistia as infrações e anula as multas aplicadas a empresas por […]