A tão aguardada Reforma Tributária finalmente está em andamento. A PEC 45/19 foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 7 de julho e segue para análise do Senado Federal. Embora a mudança no sistema tributário seja um anseio de todo o país, que sofre com uma das mais altas e complexas cargas do mundo, o processo de aprovação da atual redação foi realizado às pressas e sem um amplo debate com a sociedade. Nesse cenário, há muitas dúvidas, críticas e apontamentos sobre os impactos dessa PEC na vida do brasileiro.
Para fomentar o debate e conscientizar o contribuinte sobre as possíveis novas regras tributárias e seus efeitos, a CDL Uberlândia convidou um dos maiores nomes da advocacia tributária no Brasil, Dr. Gabriel Sant’anna Quintanilha, para compartilhar seus conhecimentos técnicos acerca do tema. O convidado é professor de direto da FGV/RJ; advogado tributarista há quase 16 anos; doutor em Direito; Mestre em economia e autor dos livros Manual de Direito Tributário e Mandado de Segurança no Direito Tributário.
Dr. Gabriel também foi reconhecido por dois anos consecutivos como um dos melhores advogados tributaristas do Brasil, com prêmio internacional de reconhecimento pela Best Lawyers. Ele é membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Sócio Fundador e Conselheiro Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Tributário; membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro; da International Fiscal Association e da Comissão de Direito da Educação da OAB/RJ.
