Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara
O projeto determina que atos de agentes públicos só podem ser configurados como improbidade quando houver comprovação de dolo.
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Comissão conclui votação da reforma administrativa
Proposta seguirá para análise no Plenário da Câmara; Arthur Oliveira Maia: “todas expectativas de direitos foram preservadas”.
Comissão especial tenta votar reforma administrativa nesta quinta-feira
A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) reúne-se novamente nesta quinta-feira (23) para tentar votar a proposta. A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 2.
Relator vai apresentar nova versão para reforma administrativa
Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste mês
Papel estratégico das entidades setoriais na criação de políticas públicas
Confira dicas para as entidades setoriais colaborarem estrategicamente na elaboração de políticas públicas do país.
Lira: aprovação da reforma administrativa na CCJ é um marco na agenda do País
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação da admissibilidade da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira (25) é um marco na agenda de reformas do País.
Relator pede a exclusão de novos trechos da reforma administrativa
O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou nesta segunda-feira (24) uma mudança em seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, prevendo a supressão de novos itens na proposta do Executivo. A fase de discussão do texto foi iniciada e terá continuidade nesta terça-feira, a partir das 9 horas.
Pedido de vista adia discussão de parecer da reforma administrativa na CCJ
O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu, nesta segunda-feira (17) o parecer pela admissibilidade. Um pedido de vista adiou a votação do texto.
Darci de Matos é designado relator da reforma administrativa
Relator pretende apresentar parecer sobre reforma administrativa ainda neste mês