O Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta integrante do Sistema de Compras do governo federal (Comprasnet 4.0) foi lançado nesta quarta-feira (11/8). A novidade é mais uma modernização do processo de compras públicas, com objetivo de obedecer às normas da nova Lei de Licitações Públicas nº 14.133, de 2021. O Sistema de Dispensa Eletrônica é uma iniciativa do governo em parceria com o Sebrae, que deve aumentar a participação das micro e pequenas empresas (MPE) nas compras públicas.
Atualmente as aquisições por Dispensa de Licitação giram em torno de R$ 250 milhões, se considerarmos só o governo federal e R$ 500 milhões, se considerarmos também estados e municípios que já utilizam o Comprasnet. A expectativa é que com o aumento dos valores da Dispensa de Licitação, esses volumes cheguem a R$ 1 bilhão. O mercado de compras públicas se revela muito atraente para as MPE, sobretudo, as aquisições realizadas por dispensa de licitação que envolvem valores mais baixos e possuem menor complexidade.
O gerente da unidade de desenvolvimento territorial do Sebrae, Derly Fialho, destacou durante o evento de lançamento da ferramenta, que a dispensa de licitação eletrônica é uma excelente porta de entrada para os pequenos negócios nas compras governamentais. “Celebramos com muita alegria o lançamento dessa novidade, que é muito importante para fomentar a participação das MPE no mundo gigantesco das compras públicas. Somos um país de pequenas empresas, acredito que estamos vivendo um dos momentos mais suscetíveis para o empreendedorismo”, comentou Derly. “Estudos recentes mostram que são esses empreendimentos que mais geram postos de trabalho, consequentemente, mais renda e mais desenvolvimento para nossa economia. Ressalto que o Sebrae está lado a lado com o governo federal em iniciativas que visam simplificar e facilitar a vida dos donos de micro e pequenas empresas, ampliando a participação delas nas contratações públicas”, complementou o gerente.
