A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado.
O Programa Políticas Públicas 4.0 realizou na tarde desta quinta-feira (26) o primeiro encontro em Porto Alegre do projeto, firmado entre a CNDL e o Sebrae. Cerca de 100 pessoas, entre lideranças do Sistema CNDL e empresários se reuniram para debater o setor varejista.
Texto amplia acesso do Pronampe a empresas médias com até R$ 300 milhões de receita bruta anual
Em 2022, o DLI ocorre na quinta-feira da próxima semana, dia 02 de junho, em todo o Brasil. O será realizado de forma híbrida, mesclando ações online e físicas.
Tem muito brasileiro querendo empreender: 2021 foi o 3º ano com maior interesse por empreendedorismo nas buscas do Google, desde o início da série histórica da empresa, em 2004. Na prática, os números comprovam esse interesse: só nos três primeiros meses de 2022, mais de 1 milhão de empresas foram abertas no Brasil. A grande maioria – 79% – são Microempreendedores Individuais (MEIs).
Ação integra convênio Políticas Públicas 4.0, firmado entre Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e Sebrae
Matéria segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados pode analisar, na sessão extraordinária das 13h55 desta quarta-feira (25), o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos.
![]Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados](https://media.varejosa.org.br/2022/05/img20220519120622309-768x512-1-800x450.webp)
Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade.
Esta semana, João Pessoa recebeu a equipe do projeto, que qualifica lideranças do varejo O Programa Políticas Públicas 4.0 realizou na tarde de ontem (19), […]
Ação integra convênio Políticas Públicas 4.0, firmado entre Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e Sebrae.
A MP 1.116/2022 cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, que prevê medidas como a liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS para pagamento de creche e a flexibilização da jornada de trabalho para mães com filhos pequenos (ou pais, em alguns casos), com adoção de período parcial e compensação por banco de horas.
O encontro se deu em evento promovido pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
A PEC inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica constitucional. A proposta tem um viés de redistribuição de renda no processo de produção e consumo.
O fim do estado de emergência não afeta todas as políticas públicas de combate à pandemia em vigor, como a ampla vacinação, a aquisição de imunizantes e remédios, a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a disponibilidade de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs).
O aumento vai vigorar até o final do ano e a cobrança será iniciada após 90 dias A Medida Provisória 1115/22, editada pelo Poder Executivo, […]
A lei, originária do PL 2.058/2021, disciplina o trabalho das grávidas não imunizadas quando a atividade não puder ser feita à distância — questão até então não prevista na Lei 14.151, de 2021, que trata do afastamento da empregada gestante durante a pandemia.
Empresas, mesmo que tenham sido excluídas ou desenquadradas do regime, poderão aderir ao programa, que já está disponível no site da receita O Diário Oficial […]
A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões.
Aprovado na Câmara na forma de substitutivo (texto alternativo) o PL 3.188/2021 havia voltado ao Senado e foi aprovado nesta quarta-feira (27) com as mudanças feitas pelos deputados.