Senado aprova proposta de compensação de desoneração da folha. Texto segue para a Câmara
Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027)
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Agência Senado
Plenário do Senado vai decidir desoneração da folha nesta terça (20)
O Plenário do Senado deve votar nesta terça (20) o projeto (PL1.847/2024), que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento
Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano
O texto, que trata dos impostos sobre o consumo, foi entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva na residência oficial do presidente do Senado.
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
Medida provisória que reduz benefício de desoneração de empresas encontra resistência entre parlamentares
Prazo para relatório sobre equiparação salarial para mulheres finda em fevereiro
Caso a empresa não publique o relatório, terá que pagar multa de até 3% da folha de pagamento, com limite de cem salários mínimos.
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas, promovendo bem-estar, produtividade e qualidade de vida aos seus funcionários.
CAS aprova redução da jornada sem redução de salário por acordo coletivo
O relatório foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Reforma tributária de ponta a ponta
Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.
Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção.
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário
O texto segue para análise no Plenário, onde há previsão na pauta para ser deliberado nesta quarta-feira (8).
Transparência é questão central na discussão sobre IA, dizem debatedores
O acesso dos usuários às informações sobre os conteúdos criados por inteligência artificial é um dos pontos centrais no combate ao uso dessa tecnologia a serviço de objetivos e interesses escusos. A conclusão é dos debatedores que participaram, nesta terça-feira (31), de audiência pública para debater a aplicação e as implicações da inteligência artificial nas eleições e na disseminação de…
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.
Veja os principais pontos da Reforma Tributária proposta por Braga
Apresentado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo do relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz mudanças significativas em relação ao texto enviado pelos deputados em agosto. Entre elas, estão um mecanismo para limitar o crescimento da carga tributária; o aumento para R$ 60 bilhões da contribuição da União aos…
Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes
Nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho
Senado aprova Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.458/2019, que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrada anualmente em novembro.
Reforma tributária: relatores do Senado e da Câmara conversam com Haddad
O objetivo do encontro com o ministro da Fazenda foi alinhar os pontos a serem tratados na reforma, que deve começar a ser analisada no Senado em agosto.
Simplificação de obrigações tributárias segue para sanção
O Senado aprovou na quarta-feira (5) projeto que cria o Estatuto Nacional para Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, com objetivo de reduzir custos ao contribuinte, ao governo e aumentar a produtividade empresarial. O PLP 178/2021 seguiu para sanção. Também foi aprovado projeto que determina mecanismos de avaliação e revisão de incentivos fiscais concedidos por União, estados, DF e…
Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara
O texto-base foi a votação nominal e recebeu 57 votos a favor e 17 contrários.
CAE aprova novo arcabouço fiscal com mudanças; matéria vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). O texto substitui o teto de gastos em vigor e limita o crescimento anual das despesas da União entre 0,6% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Se for aprovado agora pelo Plenário do Senado, o projeto retornará para nova votação na Câmara dos…
CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos
O PL precisará passar por uma segunda votação no colegiado, chamada turno suplementar. Se a aprovação se confirmar, seguirá direto para análise da Câmara, a não ser que haja pedido para votação no Plenário do Senado.