Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial
Serão destinados R$ 3,86 bilhões para projetos culturais; o dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC e será operado diretamente pelos estados e municípios.
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Agência Senado
CCJ pode votar reforma tributária na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (16), às 10h, uma proposta de emenda à Constituição que reformula o sistema tributário do país. O texto (PEC 110/2019), do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 65 senadores, recebeu parecer favorável do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho
Texto prevê que grávidas que optaram por não se vacinar também podem voltar ao trabalho, mediante assinatura de termo
Pauta do Senado nesta semana terá foco nos direitos da mulher
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, haverá homenagens e votações de projetos da pauta feminina
Capitais Nacionais do Brasil, um mapa de cultura e desenvolvimento regional
Mais de 140 municípios buscam o reconhecimento “Capital Nacional” para atrair turistas e fortalecer a economia.
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto
Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (23), sua complementação de voto. Entre as principais alterações ao relatório inicial está a duplicação do período de transição dos atuais…
Jorginho pede sessão do Congresso para análise de veto que prejudica MPEs
O senador Jorginho Melo (PL-SC) acredita que o veto cairá por unanimidade e assim será possível evitar o “desaparecimento” dessa classe empresarial
Roberto Rocha garante que PEC da reforma tributária será lida na CCJ na quarta, 23
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) na quarta-feira […]
Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta
O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O texto, proveniente da PEC 17/2019, também remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema.
Para senadores, impostos e preço dos combustíveis serão prioridades legislativas
A reforma tributária e a alta dos preços dos combustíveis estiveram entre os temas mais citados pelos senadores como prioritários na sessão legislativa de 2022, aberta nesta quarta-feira (2).
Jorginho Mello apresentará alternativa para socorro a pequenas empresas
O senador apresentará uma proposta de portaria, como solução após o veto de Bolsonaro ao programa que visava beneficiar pequenas e microempresas e microempreendedores individuais (MEIs) com o parcelamento de dívidas
IPCA de 10,06% em 2021 abre nova margem no teto de gastos do governo
Inflação oficial é a mais alta em seis anos
CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso
A expectativa é que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Bolsonaro veta projeto de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas
Proposta dava desconto e parcelava dívidas. O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.
Aprovado salário-maternidade à trabalhadora grávida na pandemia
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados.
Senado aprova medidas de proteção para entregadores de aplicativo
Para o relator, Randolfe Rodrigues, a proposta se limita a criar medidas emergenciais decorrentes da pandemia e é um avanço para que, no futuro, os direitos trabalhistas da categoria sejam rediscutidos.
Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o relator da matéria, que vai a sanção.
Senado deve votar amanhã a prorrogação de desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça (7) com representantes dos setores beneficiados com a desoneração.
Senadores confirmam regulamentação das emendas de relator
O Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional. Votação no Senado foi apertada – 34 votos a favor e 32 contra.
Vacinação colabora para consolidação do turismo cultural
O avanço da imunização contra a covid-19 contribui para a retomada do turismo e promove a economia criativa, sobretudo em ações relacionadas ao turismo cultural, tendo em vista a diversidade do país e a riqueza histórica presente em todas as regiões.