Pacheco defende autonomia do BC, mas cobra compromisso com queda de juros
Pacheco participou da abertura do seminário “Dois anos de autonomia do Banco Central: lições para futuro”, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo.
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Simone Tebet quer equilibrar gastos para promover desenvolvimento sustentável
Reequilibrar os gastos públicos é primordialmente necessário para promover o crescimento sustentável com inclusão social. A partir dessa premissa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que esteve nesta terça-feira (9) em audiência conjunta da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), respondeu aos questionamentos dos senadores e internautas,…
Haddad, Tebet e Campos Neto debatem taxa de juros e ajuste fiscal no Plenário
Haddad, Tebet e Campos Neto debatem taxa de juros e ajuste fiscal no Plenário
Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino segue para a CDH
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada anualmente em novembro. Relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a matéria será enviada para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Empresas que aderiram ao Pronampe terão 6 anos para quitar empréstimo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs). A nova lei também estabelece uma carência de 12 meses para o início destes pagamentos das MPEs.
Crédito é chave para empreendedorismo feminino crescer
A audiência foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que relata o PL 443/2022, da então senadora Rose de Freitas, e o PL 2.458/2019, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) .
Senado confirma ampliação do prazo de pagamento do Pronampe
Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (21), o projeto de lei de conversão (PLV) 1/2023, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.139/2022, que aumentou de 48 para 72 meses o prazo máximo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto, que segue para sanção, estipula ainda uma carência de 12 meses para início…
CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional.
Empoderamento da mulher é destaque na entrega do Diploma Bertha Lutz
A luta das mulheres por mais respeito e direitos na sociedade foi destaque na entrega da 23ª edição do Diploma Bertha Lutz, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
Chega ao Senado PL que destina 25% do Pronampe para empreendedorismo feminino
Proposta que amplia crédito para empresas controladas por mulheres prevê a fixação de um percentual mínimo para negócios de mulheres negras de baixa renda ou com deficiência.
Projeto de lei cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Será criada a Declaração Fiscal Digital, que reunirá informações de tributos federais, estaduais, distritais e municipais, unificando informações das fazendas públicas das três esferas de governo
Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis
Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022).
UNECS prestigia posse da diretoria da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Durante um café da manhã, comandado pelo presidente da Frente, deputado Efraim Filho (União-PB), foi apresentada a nova diretoria da FCS para 2022. Efraim permanecerá no cargo de presidente e Domingos Sávio (PL-MG) seguirá como vice-presidente.
MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães
A MP 1.116/2022 cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, que prevê medidas como a liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS para pagamento de creche e a flexibilização da jornada de trabalho para mães com filhos pequenos (ou pais, em alguns casos), com adoção de período parcial e compensação por banco de horas.
Mantido veto ao retorno ao trabalho de gestantes vacinadas
A lei, originária do PL 2.058/2021, disciplina o trabalho das grávidas não imunizadas quando a atividade não puder ser feita à distância — questão até então não prevista na Lei 14.151, de 2021, que trata do afastamento da empregada gestante durante a pandemia.
Projeto que garante recursos para o Pronampe segue para a sanção
Aprovado na Câmara na forma de substitutivo (texto alternativo) o PL 3.188/2021 havia voltado ao Senado e foi aprovado nesta quarta-feira (27) com as mudanças feitas pelos deputados.
Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública
Objetivo da MP, segundo o governo, é preservar os empregos em situações de calamidade.
MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada
Medida provisória pretende dar maior segurança jurídica a esse modelo de trabalho e definir critérios para uso do auxílio-alimentação
Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o período de 4 a 8 de abril.
Relator da reforma tributária acata novas emendas
Há quase três anos em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que prevê alterações no sistema tributário brasileiro, já tinha recebido até a tarde desta quarta-feira (16) um total de 251 emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta foi debatida hoje pelos senadores que integram a CCJ — o texto pode ir a votação nesse colegiado na…