Senado aprova auxílio gás para famílias carentes
O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.
Empreendedorismo
PEC 17/19: uma batalha pela segurança jurídica
A aprovação da PEC 17/19 pelo Senado evitaria uma legislação com contradições entre União, estados e municípios
Debatedores defendem atuação de órgãos públicos de fomento durante a pandemia
A iniciativa do debate foi da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que presidiu a sessão temática
Comissão aprova margem de preferência a produtos orgânicos em licitações
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4430/19, que permite dar margem de preferência a produtos orgânicos em licitações.
Auxílio Brasil deve beneficiar 17 milhões de brasileiros
O Auxílio Brasil oferecerá não apenas proteção social, mas também a possibilidade de transformação social que se dará por meio da capacitação para acesso ao mercado de trabalho.
Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana
O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a aprovação das novas regras vai pacificar as divergências que existem hoje sobre preservação em áreas urbanas no Código Florestal.
Nova lei dispensa licitação para compra de insumos, bens e serviços contra Covid-19
Entrou em vigor a Lei 14.217/21, que autoriza a administração pública a comprar, com dispensa de licitação, insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio
Aplicativo da Receita promete reunir diferentes serviços de acesso
Entre os serviços disponíveis no aplicativo estão o de CPF, declaração do Imposto de Renda, acompanhamento de processos, eSocial, atividades econômicas, bem como realização de agendamento de atendimento e visualização das unidades da Receita.
Para IFI, PEC dos Precatórios pode impactar contas municipais
De acordo com o substitutivo, o limite para o pagamento de precatórios será de aproximadamente R$ 40 bilhões em 2022, menos da metade dos R$ 89 bilhões de precatórios acumulados atualmente.
Bug das redes sociais atingiu cerca de 70% das MPEs brasileiras
Segundo pesquisa feita pelo Sebrae, sete em cada dez micro e pequenas empresas usam o Instagram, Facebook e Whatsapp para anunciar e efetuar vendas. Instituição mapeia dicas dicas para evitar prejuízos.
Câmara aprova projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa
Agentes públicos serão responsabilizados somente se a conduta resultar da intenção de alcançar resultado ilícito. Danos causados por imprudência, por exemplo, não serão enquadrados na lei.
Câmara aprova Projeto de Lei 2058/21
A medida permite o retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19; o PL segue para o Senado
Cartilha orienta sobre como vender pela internet com segurança
Material elaborado pela ABComm traz instruções e até dicas para escolher o melhor meio de pagamento nas lojas virtuais.
Pandemia evidencia a atuação do Sistema CNDL na defesa do Comércio
Parlamentares e entidades do setor de RIG reconhecem a influência do Sistema CNDL na aprovação de pautas importantes para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
PEC 110/2019: relatório unifica tributos e moderniza o sistema tributário
O relator Roberto Rocha explicou que seu relatório prevê a “unificação da base tributária do consumo”, com criação de um IVA para a União e outro para estados e municípios.
Banco do Brasil divulga ações para a MPE Week 2021
O Banco quer estimular a realização de negócios entre seus clientes pessoas físicas e jurídicas.
Senado faz homenagem no Dia da Micro e Pequena Empresa
Senado faz homenagem no Dia da Micro e Pequena Empresa
ANPD publica guia de segurança para agentes de tratamento
O documento é direcionado para agentes de pequeno porte e visa sanar algumas das principais dúvidas sobre o assunto.
Lei prevê novas regras para ‘sobras’ nas eleições de deputados e vereadores
“Sobras” eleitorais são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional.