Câmara aprova novo Código Eleitoral
O projeto, que tem previsão de quarentena para juízes e policiais, seguirá para análise no Senado.
Empreendedorismo
Deputados cobram mudança na política de preços dos combustíveis da Petrobras
Deputados de diversos partidos cobraram nesta terça-feira (14) mudança na política de preços de combustíveis da Petrobras, que desde 2016 acompanha a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar.
15 lições da pandemia para fomentar pequenas e médias empresas
Relatório observou políticas públicas em 32 países e destacou as melhores práticas para o poder público apoiar o setor de PMEs
Serviços digitalizados geram mais de R$ 3 bilhões em economia
Secretário de Desburocratização divulgou dado no Brasil em Pauta A digitalização dos serviços públicos rendeu uma economia de R$ 3,1 bilhões. Desse total, R$ 2,3 […]
Lira diz que a Câmara mantém a agenda de reformas
Comissão especial votará proposta de reforma administrativa na próxima semana.
Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral
Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado.
CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio
Paula Belmonte disse que proposta dá segurança jurídica, principalmente para o setor atacadista
Governo edita MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais
Redes sociais que não cumprirem requisitos ficam sujeitas a penalidades O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera regras de moderação de conteúdo e […]
Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral
A relatora da proposta anunciou que vai retirar do seu texto o fim das sobras partidárias.
Senado volta a discutir PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição
A proposta já tinha sido aprovada no Senado em 2019, mas terá de ser analisada novamente pela Casa porque foi alterada na Câmara dos Deputados.
CNDL participa de bate-papo sobre relações institucionais e governamentais
O evento foi realizado pelo Sebrae Nacional e teve como convidado especial Jack Corrêa, especialista em RIG
Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda
Faixa de isenção do IRPF passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Lucros e dividendos serão taxados em 15%.
MPE poderá regularizar débitos com a União em até 15 anos
Com o Relp do Simples Nacional, de autoria do senador Jorginho Mello, as empresas receberão descontos de 65% a 90% na renegociação de seus débitos na Receita Federal
Câmara aprova texto-base de PL que altera regras do Imposto de Renda
A redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) fica menor que a versão anterior (6,5%), fazendo com que o tributo passe dos atuais 15% para 8%.
Senado derruba MP com minirreforma trabalhista
Plenário do Senado derruba MP 1.045/2021, que criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19
Abertas as inscrições online e gratuitas do V Fórum Nacional do Comércio
A quinta edição discute, este mês, a retomada econômica no pós-pandemia.
Deputados aprovam urgência para projeto do novo Código Eleitoral
O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto.
Câmara aprova PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição
A proposta foi aprovada em dois turnos na forma do substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e deve retornar ao Senado Federal devido às mudanças feitas.
4 cuidados que as empresas devem ter com o fim do BEm
A vigência do BEm encerrou na última semana, apesar de proposta de prorrogação tramitar no Congresso; empresas que aderiram ao programa ainda tem obrigações a observar.
Sebrae oferece cursos de gestão e marketing via Whatsapp e Telegram
Atualmente são 29 capacitações gratuitas disponibilizadas para acesso via aplicativo de mensagens.