Deputado Celso Sabino e UNECS discutem a reforma do IR
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) é 3º Secretário da FCS e relator do PL 2337/21, um dos projetos da reforma que tramitam na Câmara e que trata da reforma do Imposto de Renda.
Empreendedorismo
MP cria documento eletrônico para transporte de cargas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)
Câmara aprova urgência de PL que disciplina o home office para grávidas
Proposta garante remuneração total das mulheres e alivia caixa de pequenas e micro empresas; votação deve ocorrer após o recesso parlamentar.
Aprovado projeto que estabelece cota para mulheres em eleições proporcionais
O projeto, que teve como relator o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), objetiva garantir que não apenas haja um mínimo de candidaturas de mulheres, mas que elas efetivamente ocupem espaço nas casas legislativas.
PL 2058/21 muda regras para grávidas afastadas do trabalho
Em live realizada pela CNDL, o deputado Tiago Dimas (TO) afirmou que o afastamento da gestante do local de trabalho precisa ser disciplinado para evitar ônus sobre empregador.
CNDL participa de debate da UNALE sobre retomada do crescimento
Debatedores apontaram o empreendedorismo e a inovação com os caminhos para a retomada do crescimento econômico do Brasil
Lira: reforma tributária beneficiará capital produtivo
Para o presidente da Câmara, a reforma proposta por Sabino é “neutra, moderna e justa”.
CNDL propõe para o governo alterações na Lei do Home Office
Para o presidente da CNDL e UNECS, é fundamental modificar a Lei 14.151/2021 de forma que o afastamento da trabalhadora gestante ocorra nos casos em que sua atividade seja compatível com o trabalho remoto
Live discute a flexibilização da Lei do Home Office para gestante
A live contará com a presença do presidente da CNDL, José César da Costa e do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade/TO).
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2022
Votação ocorreu apenas cinco dias depois de instalação do colegiado. Deputados e senadores têm até esta quarta-feira (14/7) para apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Comissão aprova oferta nas lojas da versão digital do CDC
Atualmente, a norma obriga os estabelecimentos a manter em local visível pelo menos um exemplar impresso do código.
Reforma tributária não será votada enquanto não estiver madura
Há dois projetos de lei sobre a reforma: o PL 3887/20 institui a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao PIS e à Cofins; e o PL 2337/21 altera cobrança no IR.
Texto de PL altera a Lei de Afixação de Preços
Comissão da Câmara aprova projeto que exige preço à vista de produtos e serviços para qualquer forma de pagamento.
Governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses
O benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro deste ano.
Papel estratégico das entidades setoriais na criação de políticas públicas
Confira dicas para as entidades setoriais colaborarem estrategicamente na elaboração de políticas públicas do país.
PL permite uso de permissões e concessões como garantia de empréstimos
Projeto aumenta as chances de empreendedores conseguirem crédito. Credor herdará todos os direitos e obrigações com a administração pública.
Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário
Durante a pandemia, a medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos.
Estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura
Câmara discute projeto intitulado Lei Aldir Blanc 2, que garante recursos permanentes para o setor
Marketing na prática: Sebrae abre as inscrições para a jornada Up Digital
Com turmas abertas em julho, o programa gratuito oferecerá aos participantes soluções e mentoria online com especialistas
Governo edita MP que permite ações emergenciais contra apagão elétrico
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, que será responsável por adotar medidas emergenciais e para garantir a continuidade e a segurança do suprimento de energia elétrica no país.