Com o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021, divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o espaço fiscal aberto em 2022 será de R$ 112 bilhões. O índice, que mede a inflação no Brasil, teve alta de 0,73% em dezembro, e o aumento total de 2021 ficou em de 10,06%.
A folga fiscal maior é resultado das mudanças efetuadas pelas emendas constitucionais 113 e 114, que vieram da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). As emendas mudam a fórmula de cálculo do teto de gastos e limitam o pagamento de dívidas judiciais da União. Grande parte dessa folga será usada para pagar o Programa Auxílio Brasil. Mas, segundo o presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, o espaço fiscal ficou R$ 6,6 bilhões acima do que previa o governo e haverá brecha para outros gastos.
— O espaço aberto no teto de gastos com a PEC dos Precatórios, de R$ 112 a 113 bilhões de reais, é muito superior ao necessário para comportar o novo programa social e vai gerar margem para outros tipos de despesa. É preocupante, porque o espaço criado pela nova regra é artificial e acaba com o teto de gastos em ano eleitoral, criando uma herança difícil de manejar — disse Felipe Salto à Agência Senado, ao adiantar parte da análise do Relatório de Acompanhamento Fiscal que será divulgado no dia 19 de janeiro.
