Senado aprova constitucionalização da renda básica
Eduardo Braga (MDB-AM), autor da PEC 29/2020: renda básica deve ser política de Estado.
Agência
Agência Senado
Medidas de biossegurança são fundamentais para retomada do turismo
Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta segunda-feira (8), os debatedores apontaram a importância das medidas de biossegurança para a retomada do turismo nacional em um ambiente de pós-pandemia do coronavírus
Senado aprova MP que estimula crédito para micro e pequenas empresas
Como o relator no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), modificou trecho do texto e acatou uma emenda, o projeto volta à Câmara.
Aprovado projeto que atualiza legislação ao Acordo de Paris
Relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), esse projeto (PL 6.539/2019) segue para a Câmara dos Deputados.
Com a promessa de plugar de vez a economia, 5G vai a leilão
O senador Jean Paul Prates fará um relatório sobre a implantação do 5G no Brasil. Ele questiona se a nova tecnologia vai beneficiar os habitantes do interior do país.
Debatedores defendem atuação de órgãos públicos de fomento durante a pandemia
A iniciativa do debate foi da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que presidiu a sessão temática
Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana
O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a aprovação das novas regras vai pacificar as divergências que existem hoje sobre preservação em áreas urbanas no Código Florestal.
Para IFI, PEC dos Precatórios pode impactar contas municipais
De acordo com o substitutivo, o limite para o pagamento de precatórios será de aproximadamente R$ 40 bilhões em 2022, menos da metade dos R$ 89 bilhões de precatórios acumulados atualmente.
PEC 110/2019: relatório unifica tributos e moderniza o sistema tributário
O relator Roberto Rocha explicou que seu relatório prevê a “unificação da base tributária do consumo”, com criação de um IVA para a União e outro para estados e municípios.
Lei prevê novas regras para ‘sobras’ nas eleições de deputados e vereadores
“Sobras” eleitorais são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional.
Senado aprova incentivo à energia solar por meio do SFH
Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara
O projeto determina que atos de agentes públicos só podem ser configurados como improbidade quando houver comprovação de dolo.
Congresso aprova crédito especial de R$ 2,99 bilhões a órgãos do Executivo
O Senado manteve decisão da Câmara e aprovou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2,99 bilhões no Orçamento a vários órgãos do Executivo.
Senado aprova PEC sem coligações partidárias
Segundo a relatora, senadora Simone Tebet, as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, e dificultam governabilidade.
Senado amplia uso de fundo de infraestrutura e altera regras de fundos constitucionais
O texto aprovado nesta terça, que já havia passado na Câmara, amplia as possibilidades de uso dos recursos do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), além de alterar regras de FNO, FNE e FCO.
Senado define ‘praça’ para cobrança do IPI
De acordo com o texto, “praça” é o município onde está situado o estabelecimento remetente, em caso de remessas de mercadorias para outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiros, ou ainda estabelecimento que opere exclusivamente em venda a varejo.
Senado volta a discutir PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição
A proposta já tinha sido aprovada no Senado em 2019, mas terá de ser analisada novamente pela Casa porque foi alterada na Câmara dos Deputados.
Senado derruba MP com minirreforma trabalhista
Plenário do Senado derruba MP 1.045/2021, que criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19
Senado realiza terceiro debate sobre reforma tributária nesta segunda-feira
Na última sessão temática, realizada na sexta-feira (20), o relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha, afirmou que pretende apresentar seu parecer na próxima semana na CCJ
Reforma tributária: relator busca desonerar consumo e especialistas defendem o IVA
Para o relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços; para especialistas, reforma tributária precisa melhorar o consumo dos mais pobres